Legislação Súmulas Exames O que mais cai

Entrar Criar conta

Legislação Súmulas Exames O que mais cai Entrar

Carregando

OABase

Base de estudos para o Exame da Ordem. Estude pelo que a banca realmente cobra.

Conteúdo aberto

Legislação comentada
Súmulas Vinculantes
Exames e gabaritos
O que mais cai
Blog

Produto

Planos
Criar conta
Entrar

Legal

Sobre e fontes
Termos de Uso
Privacidade

© 2026 OABase. Conteúdo educacional independente, sem vínculo com a OAB ou com a banca examinadora.

Início
Legislação
CDC
Art. 108

Direito do Consumidor

Art. 108 do Código de Defesa do Consumidor

Revisado: 02/09/2026

Texto legal

(Vetado). TÍTULO VI Disposições Finais

Como isso cai na prova

O comentário deste artigo está em revisão editorial e ainda não foi publicado. O texto legal acima está completo e atualizado.

Artigo anterior← Art. 107 Próximo artigoArt. 109 →

Plano OABase

Treine Direito do Consumidor no banco de questões

As questões de Direito do Consumidor de todas as edições do exame estão no plano, comentadas uma a uma, junto com simulados e caderno de erros.

Ver planos7 dias de acesso por R$ 1

Leia também

Art. 1558×Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena reclusã…
Art. 1576×Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave …
Art. 1636×Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena - detenção, de…
Art. 5º6×Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, …

Conteúdo de OABase, sem vínculo com a banca examinadora.