OABase
Direitos Humanos

Art. 22 do Estatuto da Pessoa Idosa

Revisado

Texto legal

Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização da pessoa idosa, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)

Como isso cai na prova

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