OABase
Direitos Humanos

Art. 18 do Estatuto da Pessoa Idosa

Revisado

Texto legal

As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)

Como isso cai na prova

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